Termos de Uso do CC Guia

Última atualização: 13 de julho de 2026

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso, à navegação e à utilização do portal CC Guia, disponível em cartaodecreditoguia.com.br.

Ao acessar os artigos, páginas institucionais, categorias e demais conteúdos disponibilizados no portal, o usuário declara estar ciente das regras e condições apresentadas neste documento.

Caso não concorde com alguma disposição destes Termos de Uso, o usuário poderá interromper a navegação e deixar de utilizar o portal.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, o Aviso Legal e as demais páginas institucionais do CC Guia.

Sobre o CC Guia

O CC Guia é um portal digital dedicado à publicação de notícias, explicações, análises gerais, comparativos, orientações, dicas e guias informativos sobre assuntos relevantes para o cotidiano dos leitores.

O portal pode publicar conteúdos relacionados a:

• cartões de crédito;
• contas digitais;
• bancos;
• finanças pessoais;
• crédito;
• empréstimos;
• financiamentos;
• investimentos;
• mercado financeiro;
• benefícios governamentais;
• automóveis;
• imóveis;
• leilões;
• viagens;
• consumo;
• segurança;
• outros temas de interesse público.

O objetivo do CC Guia é organizar informações e apresentar temas importantes de maneira clara, acessível e educativa.

O portal não presta atendimento financeiro individualizado, não oferece consultoria profissional e não substitui a orientação de instituições responsáveis, profissionais habilitados, empresas ou órgãos oficiais.

Natureza informativa e educativa

Todo o conteúdo publicado no CC Guia possui caráter informativo e educativo.

As publicações podem apresentar informações gerais sobre produtos, serviços, programas, empresas, instituições, veículos, imóveis, investimentos e outros assuntos.

Os conteúdos não devem ser interpretados como:

• recomendação financeira personalizada;
• consultoria de investimentos;
• consultoria jurídica;
• consultoria contábil;
• consultoria imobiliária;
• oferta direta de crédito;
• garantia de aprovação de cartões;
• promessa de aumento de limite;
• garantia de empréstimo;
• garantia de financiamento;
• promessa de rentabilidade;
• oferta de valores mobiliários;
• comunicação oficial de órgãos governamentais;
• garantia de recebimento de benefícios;
• intermediação de negócios;
• oferta direta de produtos ou serviços;
• orientação individual para situações específicas.

As informações são apresentadas de forma geral e não consideram automaticamente a renda, as despesas, o histórico de crédito, o patrimônio, as dívidas, os objetivos ou as necessidades particulares de cada usuário.

Antes de tomar decisões financeiras, jurídicas, comerciais, patrimoniais ou pessoais, o leitor deve confirmar as informações diretamente com as instituições responsáveis e, quando necessário, procurar orientação profissional.

Funcionamento do portal

O CC Guia funciona como um portal de conteúdo.

O acesso aos artigos não depende da criação de conta, login, pagamento ou contratação de produtos.

Atualmente, o portal não oferece:

• criação de conta pessoal;
• cadastro obrigatório de leitores;
• login;
• área restrita;
• conta bancária;
• carteira digital;
• emissão de cartões;
• análise de crédito;
• aprovação de empréstimos;
• concessão de financiamentos;
• administração de investimentos;
• loja virtual;
• carrinho de compras;
• processamento de pedidos;
• processamento de pagamentos;
• inscrição em benefícios governamentais;
• consulta individual de benefícios;
• participação direta em leilões;
• compra ou venda de veículos;
• compra ou venda de imóveis;
• venda de passagens;
• reservas de hospedagens;
• contratação de serviços turísticos.

A eventual menção a produtos, bancos, cartões, empresas, programas, veículos, imóveis ou serviços não significa que a contratação seja realizada dentro do CC Guia.

Uso permitido

O usuário poderá utilizar o CC Guia para fins pessoais, informativos, educativos e não comerciais.

É permitido:

• acessar e ler os conteúdos;
• compartilhar links das publicações;
• utilizar as informações para conhecimento pessoal;
• citar pequenos trechos, respeitando os direitos autorais;
• indicar o CC Guia como fonte;
• manter um link para a publicação original;
• enviar sugestões;
• comunicar erros;
• solicitar correções;
• entrar em contato pelo e-mail oficial.

O uso do portal deverá ocorrer de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

Condutas proibidas

Ao utilizar o CC Guia, o usuário compromete-se a não praticar atos que possam prejudicar o portal, seus responsáveis, fornecedores, anunciantes, leitores ou terceiros.

É proibido:

• utilizar o portal para atividades ilegais;
• tentar acessar áreas administrativas;
• explorar falhas de segurança;
• interferir no funcionamento do site;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais;
• realizar ataques contra servidores ou sistemas;
• sobrecarregar propositalmente a infraestrutura;
• tentar obter acesso não autorizado a dados;
• coletar informações de terceiros indevidamente;
• manipular anúncios;
• gerar cliques, impressões ou acessos artificiais;
• utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas de forma abusiva;
• copiar conteúdos em massa;
• criar páginas espelho;
• republicar artigos completos sem autorização;
• remover créditos ou referências de autoria;
• alterar conteúdos para produzir informações enganosas;
• utilizar o nome do CC Guia em golpes;
• criar páginas, perfis ou mensagens falsas em nome do portal;
• enviar comunicações fingindo representar o CC Guia;
• violar direitos autorais, marcas ou direitos de terceiros;
• prejudicar a reputação, a segurança ou a disponibilidade do portal.

O CC Guia poderá adotar medidas técnicas, administrativas e jurídicas diante de atividades suspeitas, abusivas ou ilegais.

Propriedade intelectual

Os textos, artigos, identidade visual, logotipo, estrutura editorial, organização das páginas e demais materiais produzidos originalmente pelo CC Guia são protegidos pela legislação aplicável.

Determinados materiais presentes no portal podem pertencer aos respectivos titulares e ser utilizados mediante:

• autorização;
• licença;
• atribuição;
• finalidade informativa;
• fundamento jurídico aplicável.

Marcas, nomes empresariais, logotipos, fotografias, imagens de produtos, vídeos e demais elementos de terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.

A presença desses elementos no portal não representa transferência de propriedade, parceria, aprovação ou representação.

Sem autorização prévia e expressa, não é permitido:

• copiar artigos integralmente;
• republicar conteúdos em outros sites;
• reproduzir páginas completas;
• distribuir materiais em massa;
• utilizar conteúdos para fins comerciais;
• remover créditos;
• apresentar textos como se fossem de autoria própria;
• modificar conteúdos de maneira enganosa;
• vender ou licenciar materiais do portal;
• criar obras derivadas que reproduzam substancialmente os conteúdos;
• utilizar imagens sem verificar os respectivos direitos;
• copiar a identidade visual ou a estrutura editorial do site.

É permitido compartilhar links e citar pequenos trechos, desde que o CC Guia seja identificado como fonte e a legislação seja respeitada.

Solicitações relacionadas à reprodução de conteúdo ou direitos autorais podem ser enviadas para:

editor@cartaodecreditoguia.com.br

Conteúdos sobre cartões de crédito

O CC Guia pode publicar informações sobre cartões de crédito, anuidades, limites, programas de pontos, cashback, milhas, salas VIP, benefícios, tarifas e segurança.

Esses conteúdos apresentam informações gerais disponíveis no momento da publicação.

O CC Guia não:

• emite cartões;
• aprova solicitações;
• define limites;
• aumenta limites;
• abre contas;
• desbloqueia cartões;
• cancela produtos;
• acessa faturas;
• recebe pagamentos;
• resolve cobranças;
• representa automaticamente as instituições mencionadas;
• garante aprovação;
• garante isenção de anuidade;
• garante benefícios.

A aprovação, o limite, as tarifas e as condições dependem exclusivamente dos critérios adotados pela instituição responsável.

O usuário deve confirmar todas as informações diretamente com o banco, fintech ou administradora do produto.

Contas digitais e bancos

O portal pode publicar conteúdos sobre bancos, contas digitais, transferências, pagamentos, tarifas, aplicativos e serviços financeiros.

O CC Guia não possui acesso aos sistemas internos das instituições e não pode:

• consultar saldos;
• alterar cadastros;
• desbloquear contas;
• cancelar cobranças;
• recuperar senhas;
• liberar transferências;
• analisar movimentações;
• modificar limites;
• realizar atendimento bancário.

Problemas relacionados a contas, cartões, aplicativos, cobranças ou transações devem ser tratados diretamente com a instituição responsável.

O usuário nunca deve enviar ao CC Guia senhas bancárias, códigos de autenticação, números completos de cartões ou credenciais de acesso.

Empréstimos e financiamentos

O CC Guia pode publicar conteúdos sobre empréstimo pessoal, crédito consignado, financiamento imobiliário, financiamento de veículos, crédito com garantia e renegociação de dívidas.

O portal não:

• concede empréstimos;
• aprova financiamentos;
• realiza análise de crédito;
• libera dinheiro;
• cobra taxas de aprovação;
• solicita depósitos antecipados;
• solicita PIX para liberar valores;
• recebe parcelas;
• assina contratos em nome dos usuários;
• garante aprovação;
• garante taxas específicas.

A contratação de crédito depende dos critérios adotados por cada instituição.

Antes de contratar, o consumidor deve verificar:

• taxa de juros;
• Custo Efetivo Total;
• prazo;
• valor das parcelas;
• tarifas;
• seguros;
• garantias;
• valor total da dívida;
• consequências do atraso;
• condições de quitação antecipada.

O CC Guia não solicita pagamentos antecipados para liberação de empréstimos ou financiamentos.

Finanças pessoais

O portal pode publicar conteúdos sobre organização financeira, orçamento, dívidas, economia, consumo consciente e planejamento.

Esses materiais apresentam orientações gerais e não consideram todas as particularidades de cada usuário.

Cada pessoa possui condições próprias, como:

• renda;
• despesas;
• dívidas;
• patrimônio;
• compromissos;
• objetivos;
• capacidade de pagamento;
• responsabilidades familiares;
• tolerância ao risco.

O CC Guia não garante que determinada estratégia produzirá os mesmos resultados para todos os leitores.

Antes de adotar qualquer método de organização financeira, o usuário deve avaliar sua própria realidade e procurar orientação profissional quando necessário.

Investimentos e mercado financeiro

O CC Guia pode publicar conteúdos sobre renda fixa, Tesouro Direto, CDB, fundos, ações, Bolsa de Valores, previdência, fundos imobiliários, diversificação e planejamento de longo prazo.

As informações não constituem:

• recomendação individual de investimento;
• consultoria personalizada;
• análise de perfil;
• oferta pública ou privada;
• administração de recursos;
• intermediação de aplicações;
• promessa de rentabilidade;
• garantia de lucro;
• indicação obrigatória de compra ou venda.

Todo investimento envolve riscos e pode gerar perdas.

Rentabilidades anteriores não garantem resultados futuros.

Antes de investir, o usuário deve avaliar:

• objetivos;
• prazo;
• necessidade de liquidez;
• tolerância ao risco;
• custos;
• tributação;
• possibilidade de perda;
• confiabilidade da instituição;
• características do produto.

Quando necessário, recomenda-se procurar um profissional devidamente habilitado.

Benefícios governamentais

O CC Guia pode publicar informações sobre programas sociais, benefícios previdenciários, benefícios trabalhistas, calendários, critérios e canais de consulta.

Entre os assuntos abordados podem estar:

• Bolsa Família;
• PIS;
• Pasep;
• FGTS;
• seguro-desemprego;
• benefícios do INSS;
• programas educacionais;
• programas de transferência de renda.

O CC Guia não é um site oficial do governo e não representa órgãos públicos.

O portal não:

• concede benefícios;
• realiza inscrições;
• consulta dados em nome dos usuários;
• altera cadastros;
• recebe documentos para inscrição;
• solicita senhas governamentais;
• garante aprovação;
• garante pagamentos;
• cobra taxas para liberar valores;
• realiza pagamentos governamentais.

As regras, valores, calendários e requisitos podem ser alterados pelos órgãos responsáveis.

O usuário deve confirmar todas as informações relevantes nos canais oficiais.

Automóveis e mercado automotivo

O CC Guia pode publicar informações sobre veículos, lançamentos, preços, versões, comparativos, manutenção, segurança, consumo, financiamento e documentação.

O portal não:

• vende veículos;
• compra veículos dos leitores;
• representa automaticamente montadoras;
• representa concessionárias;
• realiza inspeções;
• emite laudos técnicos;
• presta serviços mecânicos;
• intermedeia negociações;
• garante preços;
• garante disponibilidade;
• aprova financiamentos;
• contrata seguros.

Preços, versões, equipamentos e condições comerciais podem variar conforme fabricante, concessionária, região e data da consulta.

O usuário deve confirmar as informações diretamente com as empresas ou profissionais responsáveis.

Leilões

O CC Guia pode publicar conteúdos informativos sobre leilões de veículos, imóveis e outros bens.

O portal não:

• organiza leilões;
• administra plataformas de arrematação;
• recebe lances;
• vende bens;
• intermedeia compras;
• recebe pagamentos;
• cobra taxas de participação;
• solicita depósitos;
• representa leiloeiros;
• garante a autenticidade de páginas externas.

Antes de participar de um leilão, o usuário deve verificar:

• identidade do leiloeiro;
• regularidade da empresa;
• endereço eletrônico oficial;
• edital;
• documentação;
• situação do bem;
• taxas;
• formas de pagamento;
• canais oficiais de atendimento.

O CC Guia não solicita PIX, transferências, boletos ou outros pagamentos relacionados a leilões.

Imóveis

O CC Guia pode publicar conteúdos sobre compra, venda, aluguel, financiamento, documentação, avaliação, reformas e investimentos imobiliários.

O portal não atua como:

• imobiliária;
• corretora de imóveis;
• construtora;
• incorporadora;
• instituição financeira;
• correspondente bancário;
• cartório;
• escritório de advocacia;
• empresa de avaliação técnica.

Os conteúdos não substituem a análise de corretores, engenheiros, arquitetos, advogados, bancos, cartórios ou outros profissionais.

Antes de realizar qualquer negociação, o usuário deve verificar:

• matrícula;
• registro;
• documentação;
• impostos;
• licenças;
• contratos;
• condições físicas;
• restrições;
• situação jurídica;
• custos da operação.

O CC Guia não garante aprovação de financiamento, valorização do imóvel ou regularidade documental.

Viagens

O portal pode publicar informações sobre destinos, passagens, hospedagens, roteiros, documentação, atrações e planejamento de viagens.

O CC Guia não:

• funciona como agência de viagens;
• vende passagens;
• realiza reservas;
• administra hotéis;
• organiza excursões;
• emite vistos;
• recebe pagamentos por serviços turísticos;
• garante preços;
• garante disponibilidade;
• representa automaticamente companhias aéreas ou hotéis.

Preços, horários, exigências de entrada, documentação, condições climáticas e disponibilidade podem mudar.

O usuário deve confirmar as informações diretamente com empresas, autoridades, consulados e prestadores responsáveis.

Precisão e atualização das informações

O CC Guia procura produzir conteúdos claros, responsáveis e baseados em informações consideradas confiáveis no momento da publicação.

Entretanto, não é possível garantir que todas as informações permaneçam completas, exatas ou atualizadas indefinidamente.

Podem sofrer alterações:

• leis;
• regulamentos;
• regras governamentais;
• taxas de juros;
• tarifas;
• critérios de aprovação;
• limites;
• benefícios de cartões;
• preços;
• condições comerciais;
• políticas de empresas;
• valores de benefícios;
• calendários;
• especificações de veículos;
• condições de financiamento;
• características de investimentos;
• valores de imóveis;
• regras de viagens;
• informações fornecidas por terceiros.

Um artigo antigo pode deixar de refletir mudanças ocorridas após sua publicação.

O usuário deve verificar a data do conteúdo e confirmar informações relevantes em fontes oficiais.

Correções e atualizações

O CC Guia poderá revisar, corrigir, complementar ou excluir conteúdos quando identificar:

• erros;
• informações desatualizadas;
• mudanças de regras;
• alterações legislativas;
• modificações em produtos;
• atualizações de serviços;
• necessidade editorial;
• risco de interpretação incorreta.

O usuário poderá comunicar possíveis erros pelo e-mail:

editor@cartaodecreditoguia.com.br

Cada solicitação será analisada conforme as informações e fontes disponíveis.

O envio de uma mensagem não garante alteração automática do conteúdo.

Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pela maneira como utiliza as informações publicadas.

Antes de tomar decisões, recomenda-se:

• verificar a data do conteúdo;
• consultar fontes oficiais;
• comparar alternativas;
• analisar contratos;
• verificar taxas;
• confirmar preços;
• avaliar riscos;
• verificar a autenticidade de sites;
• proteger dados pessoais;
• não compartilhar senhas;
• desconfiar de promessas garantidas;
• verificar a reputação das empresas;
• procurar orientação profissional quando necessário.

O CC Guia não garante que a utilização de determinada informação produzirá um resultado específico.

As decisões tomadas com base nos conteúdos são de responsabilidade do usuário, respeitadas as responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

Publicidade e monetização

O CC Guia pode exibir anúncios fornecidos por plataformas publicitárias e anunciantes terceiros.

A publicidade poderá ser relacionada ao conteúdo da página, aos interesses estimados do usuário ou a outros critérios definidos pelas plataformas responsáveis.

A presença de um anúncio não significa necessariamente que o portal:

• recomenda a empresa;
• recomenda o produto;
• verificou integralmente a oferta;
• garante a qualidade;
• participa da venda;
• recebe pagamentos do consumidor;
• presta atendimento em nome do anunciante;
• mantém parceria direta com a empresa.

O usuário deve analisar qualquer oferta antes de:

• realizar cadastro;
• fornecer documentos;
• informar dados pessoais;
• contratar serviços;
• realizar pagamentos;
• instalar aplicativos;
• acessar páginas externas.

A relação eventualmente estabelecida entre o usuário e o anunciante será regida pelos termos, políticas e condições da empresa responsável.

Links externos

O CC Guia pode disponibilizar links para páginas administradas por terceiros com o objetivo de indicar fontes, complementar informações ou facilitar o acesso a conteúdos relacionados.

Esses links podem direcionar o usuário para:

• órgãos governamentais;
• bancos;
• instituições financeiras;
• administradoras de cartões;
• corretoras;
• empresas;
• montadoras;
• concessionárias;
• plataformas de leilões;
• sites de viagens;
• anunciantes;
• outras fontes.

O CC Guia não controla ou administra continuamente essas páginas.

Por isso, não garante:

• disponibilidade;
• segurança;
• legitimidade;
• atualização;
• precisão;
• qualidade;
• legalidade;
• políticas de privacidade;
• produtos;
• serviços;
• condições comerciais;
• práticas adotadas por terceiros.

A presença de um link não significa automaticamente parceria, aprovação ou recomendação.

Ao acessar uma página externa, o usuário estará sujeito aos termos e políticas do respectivo operador.

Privacidade e tratamento de informações

O acesso aos conteúdos do CC Guia não exige criação de conta ou login.

Durante a navegação, determinadas informações técnicas podem ser processadas por serviços de hospedagem, segurança, análise de audiência e publicidade.

O portal pode utilizar cookies, Google Analytics, Google AdSense e tecnologias semelhantes para:

• disponibilizar páginas;
• manter o funcionamento do site;
• proteger a infraestrutura;
• analisar acessos;
• compreender a utilização do portal;
• melhorar os conteúdos;
• exibir publicidade;
• medir o desempenho dos anúncios;
• prevenir fraudes;
• combater atividades maliciosas.

Informações pessoais também poderão ser recebidas quando o usuário decidir enviar voluntariamente uma mensagem para:

editor@cartaodecreditoguia.com.br

As práticas relacionadas a dados de navegação, cookies, publicidade, compartilhamento e direitos dos usuários estão detalhadas na Política de Privacidade do CC Guia.

Segurança

O CC Guia procura adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger o portal contra ataques, acessos não autorizados, falhas e atividades maliciosas.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

O portal não garante que suas páginas estarão permanentemente disponíveis, livres de erros ou completamente protegidas contra ações ilícitas de terceiros.

O usuário também deve adotar cuidados de segurança, como:

• manter o navegador atualizado;
• utilizar ferramentas de proteção;
• evitar redes públicas inseguras;
• não instalar arquivos desconhecidos;
• verificar links antes de acessá-los;
• não compartilhar senhas;
• desconfiar de mensagens falsas;
• confirmar os canais oficiais.

Disponibilidade do portal

O CC Guia poderá ficar temporariamente indisponível por motivos como:

• manutenção;
• atualização;
• falhas técnicas;
• problemas de hospedagem;
• ataques;
• interrupções de serviços de terceiros;
• alterações de infraestrutura;
• determinações legais;
• situações fora do controle do portal.

O CC Guia poderá alterar, suspender ou remover páginas, categorias, conteúdos ou recursos quando considerar necessário.

Não existe garantia de disponibilidade contínua e ininterrupta.

Comunicação com o CC Guia

O canal oficial de contato é:

editor@cartaodecreditoguia.com.br

O usuário poderá utilizar esse endereço para:

• enviar dúvidas;
• comunicar erros;
• sugerir temas;
• solicitar correções;
• tratar de direitos autorais;
• tratar de privacidade;
• relatar problemas técnicos;
• apresentar propostas comerciais ou institucionais.

O envio de uma mensagem não garante resposta imediata nem atendimento obrigatório de todas as solicitações.

As mensagens serão analisadas conforme o assunto, a relevância e a disponibilidade da equipe.

O CC Guia não solicita por e-mail:

• senhas bancárias;
• códigos de autenticação;
• números completos de cartões;
• códigos de segurança;
• pagamentos para liberar cartões;
• depósitos para aumentar limites;
• transferências para aprovação de crédito;
• pagamentos para concessão de benefícios;
• valores relacionados a leilões;
• recursos para realização de investimentos;
• documentos pessoais desnecessários.

Alterações nos conteúdos e recursos

O CC Guia poderá, a qualquer momento:

• publicar novos conteúdos;
• atualizar artigos;
• corrigir informações;
• excluir páginas;
• reorganizar categorias;
• alterar o layout;
• incluir ou remover ferramentas;
• modificar formas de publicidade;
• alterar canais de contato;
• suspender temporariamente recursos.

Essas alterações poderão ocorrer sem aviso prévio quando forem necessárias para segurança, manutenção, atualização editorial ou organização do portal.

Alterações destes Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir:

• mudanças no funcionamento do portal;
• alterações nas categorias;
• inclusão ou remoção de ferramentas;
• mudanças na legislação;
• ajustes nas práticas de segurança;
• alterações nos serviços de terceiros;
• melhorias de transparência.

A nova versão será publicada nesta mesma página, acompanhada da data da última atualização.

Recomenda-se que o usuário consulte estes Termos periodicamente.

A continuidade da navegação após a publicação de uma nova versão indica que o usuário está ciente das condições atualizadas.

Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas ao acesso ou à utilização do portal deverão ser analisadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos e responsabilidades que não possam ser legalmente afastados.

Disposições gerais

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais condições permanecerão válidas.

A eventual ausência de aplicação imediata de determinada disposição não representa renúncia a direitos.

Os títulos das seções são utilizados apenas para facilitar a leitura e não alteram o significado das regras.

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e o Aviso Legal, apresentam as principais condições relacionadas ao acesso e à utilização do CC Guia.

Contato

Dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados a estes Termos de Uso poderão ser encaminhados para:

CC Guia
E-mail: editor@cartaodecreditoguia.com.br

Ciência dos Termos

Ao acessar e utilizar o CC Guia, o usuário declara estar ciente:

• da natureza informativa do portal;
• das limitações dos conteúdos;
• das regras de utilização;
• das condições relacionadas a links externos;
• da presença de publicidade;
• das práticas descritas na Política de Privacidade;
• das responsabilidades aplicáveis à navegação.

Caso não concorde com estes Termos de Uso, o usuário poderá interromper o acesso ao portal.

Estes Termos de Uso entram em vigor em 13 de julho de 2026.